A jovem cantora gospel Maria Marçal sofreu um revés judicial na ação que move contra a gravadora MK Music, com quem mantém vínculo desde 2022.
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, rejeitar o pedido de liminar feito pela artista, que solicitava a suspensão imediata dos efeitos do contrato firmado e o controle de suas redes sociais e plataformas digitais.
Maria, que ganhou notoriedade nacional ainda na infância com sua voz potente e interpretações emocionantes, argumenta que a gravadora tem falhado na prestação de contas e que isso compromete a transparência da relação profissional.
A artista também pediu o a perfis oficiais que hoje estão sob istração da MK Music. Em contrapartida, os desembargadores entenderam que não há, no momento, risco de dano irreparável à jovem, o que inviabiliza uma decisão antecipada.
Para o colegiado, é necessário que o processo siga seu curso normal, com produção de provas e análise mais profunda do mérito.
Outro ponto levantado por Maria Marçal foi a suposta abusividade de cláusulas contratuais, incluindo uma multa rescisória de R$ 2 milhões.
No entanto, o tribunal destacou que os documentos foram assinados pelos pais da cantora — que tinha 13 anos na época — o que foi considerado manifestação legal da vontade dos responsáveis legais.
Com a liminar negada, o caso agora seguirá tramitando na 24ª Vara Cível do Rio de Janeiro, onde o mérito da ação será julgado. A disputa jurídica coloca em evidência os desafios enfrentados por artistas mirins no meio gospel e reacende o debate sobre contratos com menores de idade no mercado fonográfico cristão.
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